TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Exceção de pré-executividade

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Sobre o princípio do contraditório

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Denúncia na polícia não gera dano moral

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Homossexual poderá adotar criança na Capital

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade